Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00788 31/10/2017 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº... Selecionar
00787 12/12/2017 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2018". Selecionar
00786 12/12/2017 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras provi... Selecionar
00785 12/12/2017 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº... Selecionar
00784 12/12/2017 "Cria e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Programa Porteira Adentro". Selecionar
00783 20/12/2017 "Dispõe: Acrescenta o art. 17-A e os §§§ 1º, 2º e 3º , na Lei Municipal n. 531, de 24 de agosto de 2011, e... Selecionar
00782 29/11/2017 "Institui o evento denominado AVIVA RIO CRESPO como festividade cultural e dá outras providências". Selecionar
00781 10/11/2017 "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de RIO CRESPO/RO... Selecionar
00780 16/11/2017 "Desafeta do domínio público os bens móveis e dá outras providências." Selecionar
00779 31/10/2017 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº... Selecionar
00778 31/10/2017 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº... Selecionar
00776 18/10/2017 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº... Selecionar
00775 13/10/2017 "Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal nº 549/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalh... Selecionar
00774 13/10/2017 "Dispõe sobre a emenda no parágrafo único, do inciso IV, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 496/2010, de 30... Selecionar
00773 13/10/2017 "Dispõe sobre a emenda no parágrafo terceiro, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 563/2012, de 04 de abril de... Selecionar
00772 13/10/2017 "Dispõe sobre a emenda no parágrafo único, do inciso III, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 549/2011, de 22... Selecionar
00771 09/10/2017 "ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDA... Selecionar
00770 20/09/2017 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº... Selecionar
00769 25/09/2017 "Dispõe: Institui a indenização de transporte aos servidores condutores de veículos oficiais do município d... Selecionar
00768 18/09/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras prov... Selecionar