Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00776 18/10/2017 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº... Selecionar
00775 13/10/2017 "Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal nº 549/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalh... Selecionar
00774 13/10/2017 "Dispõe sobre a emenda no parágrafo único, do inciso IV, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 496/2010, de 30... Selecionar
00773 13/10/2017 "Dispõe sobre a emenda no parágrafo terceiro, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 563/2012, de 04 de abril de... Selecionar
00772 13/10/2017 "Dispõe sobre a emenda no parágrafo único, do inciso III, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 549/2011, de 22... Selecionar
00771 09/10/2017 "ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDA... Selecionar
00770 20/09/2017 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº... Selecionar
00769 25/09/2017 "Dispõe: Institui a indenização de transporte aos servidores condutores de veículos oficiais do município d... Selecionar
00768 18/09/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras prov... Selecionar
00763 24/05/2017 (Lei da Terceirização) "Dispõe sobre a emenda a Lei Municipal nº 549/2011, de 22 de dezembro de 2011, no Ca... Selecionar
00762 24/05/2017 "Desafeta área que especifica e autoriza o Poder Público Municipal a proceder a doação de Imóvel Urbano par... Selecionar
00761 24/05/2017 "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Selecionar
00760 24/05/2017 "Desafeta do domínio público o bem móvel de propriedade da Câmara Municipal e dá outras providências." Selecionar
00759 15/05/2017 "Dispõe: Acrescenta a alínea “b”, altera a redação do §2º, acrescenta os §§4º e 5º no art. 13, altera a red... Selecionar
00758 15/05/2017 “INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VACINAÇÃO À CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Selecionar
00758 15/05/2017 "INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VACINAÇÃO À CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Selecionar
00755 07/04/2017 “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS E COMERCIALIZADOS E O TERMO DE COOPERAÇÃO... Selecionar
00754 28/03/2017 DISPÕE: “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE RIO CRESPO-RO COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA,... Selecionar
00753 28/03/2017 “Dispõe sobre a celebração de convenio entre o Município de Rio Crespo – RO e o Instituto Nacional de Colon... Selecionar
00752 28/03/2017 “Dispõe sobre a alteração do artigo 80, incisos I, II, § 1º, § 2º da Lei Municipal nº 023/1993, de 26 de ag... Selecionar